O site Sobrenatural.Org, sob a pessoa de seu proprietário Mateus Fornazari, e a pessoa física, civilmente capaz, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada ASSINANTE, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.

Do Objeto do Contrato

Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de acesso ao conteúdo das seções para assinantes, disponíveis no site Sobrenatural.Org (http://www.sobrenatural.org), incluindo Arqueologia Insólita , Bruxaria, Civilizações Perdidas, Criptozoologia, Dúvidas do Leitores, Evangelhos Apócrifos, Fraudes, Histórias Incríveis, Lugares Misteriosos, Matérias Especiais, Métodos de Invocação, Parapsicologia, Personagens, Profecias, Religião, Seitas Secretas, Sublibinar e Ufologia.

Da Prestação do Serviço

Cláusula 2. Na vigência do contrato, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao conteúdo das seções descritas na Cláusula 1, desde que utilizado conforme o Termo de Uso estabelecido pelo site.

Cláusula 3. A assinatura é realizada exclusivamente através do site, em 2 etapas: pedido e pagamento. No pedido, o usuário deverá informar um login e senha para acesso, nome completo e e-mail, além do plano de assinatura e da forma de pagamento escolhida. Completado o pedido, o usuário deverá seguir as instruções de acordo com a forma de pagamento escolhida. Para pagamentos feitos com débito online, o acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação da transação. Para pagamentos feito através de depósito ou boleto bancário, a liberação do acesso ao conteúdo leva entre 24 e 48 horas. Confirmado o pagamento, a assinatura se iniciará após a liberação pela equipe Sobrenatural.Org, que poderá ser confirmada pelo usuário ao acessar o endereço http://www.sobrenatural.org e identificar-se com sucesso usando o login e a senha previamente informados.

Dos Planos e Formas de Pagamento

Cláusula 4. O valor dos serviços previstos neste contrato varia de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo ASSINANTE através do formulário do site, entre eles: Plano de 03 meses de acesso no valor de R$ 20,00; Plano de 06 meses de acesso no valor de R$ 50,00; Plano de 1 ano de acesso no valor de R$ 70,00.

Cláusula 5. O pagamento poderá ser feito através do Boleto bancário, Débito online e Depósito em conta corrente.

Cláusula 5.1. O Boleto bancário, gerado através do site do F2B e impresso pelo ASSINANTE, é pagável em qualquer banco. Caso o ASSINANTE emita o boleto e o mesmo não seja pago, a assinatura não será completada e não trará nenhum ônus às partes, ficando o pedido de assinatura sem efeito.

Cláusula 5.2. A SOBRENATURAL.ORG não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco e o ASSINANTE que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento da assinatura.

Cláusula 6. A liberação da assinatura ocorrerá assim que a SOBRENATURAL.ORG receber a confirmação do pagamento pelo banco. Para pagamentos através de Boleto bancário, essa compensação é normalmente realizada entre 24 e 48 horas. Para os pagamentos através de Depósito em conta corrente, a liberação é feita após o ASSINANTE enviar o comprovante de depósito para a SOBRENATURAL.ORG através do fax (0xx17) 3234 5611, ou e-mail pagamentos@sobrenatural.org ou ainda através do formulário para envio do comprovante de depósito existente no site.

Cláusula 7. Caso o ASSINANTE deseje fazer nova assinatura (renovação) e possua dias restantes da assinatura atual, estes serão acrescidos de 90, 180, ou 365 dias, conforme o plano escolhido para a nova assinatura. Em caso de promoção vigente, de dias gratuitos, eles também serão acrescidos.

Do Prazo

Cláusula 8. Este contrato é válido por prazo determinado e se inicia no momento em que o ASSINANTE, após o pagamento da assinatura, obtiver sua liberação para acessar a área de conteúdo exclusivo do site e termina após o transcurso contínuo de 90, 180 ou 365 dias, conforme o plano de assinatura escolhido. Ao término deste período, este contrato se extingüe automaticamente.

Cláusula 9. No caso de eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores da SOBRENATURAL.ORG, o período de assinatura do ASSINANTE será prorrogado gratuitamente pelo mesmo período da interrupção.

Da Responsabilidade do Assinante

Cláusula 10. Ao assinar a SOBRENATURAL.ORG, o ASSINANTE entende que o conteúdo disponível não se apresenta em sua forma acabada e pronta para uso, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, ortografia, utilidade e base doutrinária, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso deste conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas na área, porém não substitui a orientação de profissionais e professores do assunto.

Cláusula 11. O serviço, integral ou parcialmente, contratado pelo ASSINANTE não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do ASSINANTE por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.

Cláusula 12. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o ASSINANTE obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o ASSINANTE se compromete a comunicar imediatamente a SOBRENATURAL.ORG.

Cláusula 13. O ASSINANTE deve manter as configurações do seu equipamento para acesso ao serviço, ficando obrigado a não alterar endereços IP (Internet Protocol) do computador e/ou da rede através da qual acessa a SOBRENATURAL.ORG nem alterar o endereço de e-mail, com a finalidade de lesar direito alheio ou dificultar sua identificação. A SOBRENATURAL.ORG se reserva ao direito de, quando necessário, comunicar a ocorrência deste fato às autoridades competentes, além de cancelar imediatamente a referida assinatura, sem aviso prévio.

Cláusula 14. O ASSINANTE é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços contratados, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc).

Cláusula 15. O ASSINANTE é responsável pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.

Cláusula 16. O ASSINANTE ao enviar um conteúdo para o site concordará em disponizar o mesmo para utilizarmos no site, na revista, ou em qualquer outro meio de comunicação sem que o site Sobrenatural.Org seja obrigado a lhe rentabilizar monetariamente.

Disposições Finais

Cláusula 17. O ASSINANTE declara estar ciente de que as informações existentes em outros sites citados na SOBRENATURAL.ORG, por meio de links, são de inteira responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas que as forneceram.

Cláusula 18. Na vigência do contrato, a SOBRENATURAL.ORG poderá colocar à disposição novas seções de conteúdo, além das listadas na Cláusula 1, que não necessariamente serão incorporadas ao rol dos serviços contratados.

Cláusula 19. O serviço oferecido pela SOBRENATURAL.ORG não inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria, suporte técnico para instalação de hardware ou software ou suporte técnico de qualquer espécie referente ao acesso à internet.

Cláusula 20. As partes elegem o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, SP, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro.

Equipe Sobrenatural.Org

26 de agosto de 2010