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Notícias - Enviado dia 14 de Outubro de 2011

Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos no RS

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Enquanto para se utilizar cobaias em
experimentos científicos as universidades brasileiras precisam preencher muitos
papéis e até criar um comitê de ético animal para acompanhar as experiências e
garantir que os animais não sejam maltratados, um deputado petista do RS criou
uma lei que permite a tortura e o sacrifício dos animais em ritos religiosos.


O Sr Deputado Edson Portillo, do PT-RS, criou essa lei em 2008 e ela foi aprovada pela câmara
e votada em regime de urgência.


Veja a Justificativa:


Diante dos direitos e deveres individuais e
coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no
Inciso VI, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”, ou do Código Penal
sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: "
Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa;
impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar
publicamente ato ou objeto de culto religioso", faz-se necessária a
apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia
constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da
Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção
aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de
matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação
de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao
poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.


Quem já estudou um pouco de religiões
alternativas sabe como funcionam as tais religiões de matriz africana, como a
que o Deputado cita em seu texto:


No livro de São Cipriano (Santo da Umbanda ou
algo do tipo) uma das “magias” envolve cegar um gato vivo e colocar favas em
seus olhos, Ânus e outros orifícios a fim de se tornar invisível. Outros livros
envolvem a retirada dos dentes, patas, e outras partes do corpo de animais.


Segundo a Justificativa do Deputado, a gente
pode matar seres humanos para ritos religiosos, sacrificar crianças, e promover
a caça a albinos, afinal “é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as
suas liturgias“.


Como diria
Boris Casoy: Isto é uma vergonha



Deputado Edson Portilho - Favorável a tortura e sacrifício de animais em rituais religiosos africanos.

Deputado Edson Portilho - Favorável a tortura e sacrifício de animais em rituais religiosos africanos.



Fonte: ceticismo.net

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